4 ª MNPE

Relato da Mesa de Negociação Permanente com Estudantes (MNPE)

Presentes: Luana (DCE), Mel (DCE), Flores (DCE), Stphaníe (AMCEU), Daniela (CEU), Raquel (DAC), Terezinha (DDS), Paulo Cesar (PRC), Alberto (CEPLAN) e equipe.

# Informes

- Prazo para renovação de classificação socioeconômica foi prorrogado até dia 17/12/10;

- Pecúnia da alimentação deve sair essa semana para quem preencheu o cadastro e é regular;

OBS: Algumas pessoas que preencheram o cadastro não estão em situação regular e serão comunicadas;

- Foram feitas modificações no sistema de pagamento das bolsas e auxílios da DDS, a probabilidade de atrasos é remota;

- Na próxima reunião será dado informe sobre o andamento da construção dos novos prédios da CEU (essa obra não passa só pela Mesa porque é verba do Reuni, teve que ser discutida na comissão de acompanhamento de obras do Reuni).

# Pautas:

1)      Cronograma de Reforma da CEU;

2)      Resultado Parecer da PJU sobre o pagamento adiantado referente a 8 meses de aluguel;

3)      Informes.

#Pauta 1) CRONOGRAMA

Alberto (CEPLAN): em 2007 houve uma apresentação na Casa sobre a estrutura do edifício. A situação estrutural é grave, mas não ao ponto de correr risco do prédio desabar. Sobre a parte interna dos apartamentos, também está defasada. A parte elétrica e a rede de esgoto estão comprometidas. Em junho de 2008 foi publicado o edital de licitação, no valor de 2 milhões de reais. Em janeiro de 2009, a Engef foi a construtora contratada. Disse que não sabe por que o contrato não foi cumprido. Então passamos 2009 sem ter o andamento da reforma, mas para além disso, o projeto anterior está ultrapassado. Foi tirado uma equipe para visitar e vistoriar os apartamentos para verificar e decidir o que tem que fazer.

Uma questão levantada foi sobre a possibilidade de fazer a reforma com as pessoas lá dentro. Mas ali na Casa como temos que fazer uma recuperação estrutural (demolição e reconstituição). Não é possível de se fazer com pessoas morando. Nessa situação de fim de ano, houve certa dificuldade para entrar nos apartamentos. Para que a obra seja novamente licitada, precisamos liberar os blocos para fazer a vistoria da obra.

Queremos recuperar as escadas, a passarela precisa ser demolida e recontruída, trocar janelas. Queremos dar mais privacidade para a área de dormir. Serão trocados todos os vasos. Haverá construção de paredes para isolamento acústico entre os apartamentos.

O prazo de obra é de 8 meses, mas o processo de licitação dura em torno de 3 meses e precisamos ter os apartamentos vazios para terminar a vistoria antes da licitação. Ou seja, os prédios precisam ser desocupados por 12 meses, no total.

Precisamos concluir os projetos, fazer a revisão dos projetos complementares. Em março precisamos da casa livre para terminar o orçamento, terminar a revisão dos projetos e concluir o trabalho do edital e dar início ao processo de licitação em abril de 2011. Terminá-lo em junho/julho 2011, começar a obra em julho de 2011 e terminá-la 8 meses depois, em fevereiro de 2012, com o retorno da casa em Março de 2012.

Queremos colocar o elevador para portador de necessidades físicas. Um conjunto de apartamentos serão modificados para deficientes físicos. A comissão de acompanhamento das obras tem que ter representantes dxs estudantes.

Apresentação com slides. Diagnóstico:

- ferragens expostas (não há um risco hoje, mas há risco de haver risco)

(tudo isso será recuperado)

- tubulações, pisos e revestimentos serão trocados.

- a escada de emergência virará a escada principal com portaria e elevador.

- bicicletário será ampliado, portas trocadas, acabamentos trocados.

- adaptação da rede de esgotos para uso de máquinas de levar, por exemplo.

Mel (DCE): perguntou o valor da reforma e sobre o Desenho Universal.

Alberto (CEPLAN): 2 milhões e 300 reais e a obra responderá pelo Desenho Universal na questão da locomoção. Pelo menos um apartamento (por andar) será inteiramente adaptado para o deficiente, no total serão 4.

Encaminhamentos:

1-      Serão 12 meses de pecúnia.

2-      Fazer a apresentação do projeto e cronograma para @s mroador@s da CEU e comunidade. Data provável: Quarta que vem, às 19h, no auditório do CEPLAN.

# Pauta 2) PAGAMENTO ADIANTADO DO AUXÍLIO

Houve falha na comunicação da DDS com a PIJU. O parecer apresentado não contempla a questão de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Terezinha (DDS) disse que já entrou em contato com a PJU para rever o parecer.

A proposta da DDS é: no primeiro mês será fornecido o equivalente a 3 meses de auxílio moradia (510 x 3= 1530 reais) e no mês seguinte cairá mais 510, e no seguinte mais 510 e assim sucessivamente de forma que sempre estaremos com 3 meses adiantados. Isso soluciona o problema do fiador e de atrasos.

Encaminhamento: a confirmação será dada assim que possível pela DDS.