AMCEU - UnB: novembro 2010

Brasília, 15 de Novembro de 2010.

Presentes: Luana, Adriana, David, Thiago Rocha, Ed e Fábio.

- Informes:

Luana: A Carta da Reforma já foi entregue na DDS.

Luana: O DCE apoiará a AMCEU em boa parte das reivindicações descritas na Carta da Reforma.

- Pauta: JIUnBs - Jogos Internos da UnB.

Encaminhamentos: times serão formalizados na próxima reunião da AMCEU (domingo, 21/11)

~ conseguir insenção na inscrição (Thiago Rocha)

~ Parajiunbs (levar idéia pra Atlética da UnB)

~formação de times:

Xadrez- Thiago Rocha e Fábio

Basquete feminino- Luana

Quem mais tiver afim de algum esporte, pode montar time e aparecer na próxima reunião.

- Pauta: Biblioteca até 00h aos domingos:

Encaminhamento: fazer levantamento da demanda (Luana)

- Pauta: Comissão Eleitoral: A atual gestão foi prorrogada até o dia 13 de Dezembro de 2010 (conforme relato da ultima reunião ordinária).

Encaminhamento: Espalhamos cartazes divulgando. Esperamos que consiga tirar a comissão na reunião que vem (21/11).

- Pauta: Estatuto da AMCEU: a AMCEU está sem estatuto há algum tempo. Precisamos dele para legitimar a AMCEU.

Encaminhamento: Criar uma comissão estatuinte.

Comissão Estatuinte: David e Thiago Rocha tocarão os trabalhos.

#passo a passo:

1) terminar o pré-Estatuto;

2) Marcar reunião para discussão coletiva;

3) Procurar alguém que entenda dos pormenores legais;

4) Chamar assembléia para aprovação do estatuto.

PRAZO: Final de Janeiro de 2011.

Att,

AMCEU

REFORMA DA CEU: NOTA DOS MORADORES E MORADORAS

A reforma da CEU é demanda histórica dos(as) moradores(as) da Casa de Estudante Univeristário(a)[1]. A estrutura está se deteriorando[2], há rachaduras no concreto, tubulação hidráulica enferrujada, descolamento do piso de paviflex, infiltrações, mofo, cerâmicas soltas, fiações expostas, esquadrias danificadas, passarelas trincadas apoiadas com escoras, entre outros. Alguns destes fatos não são de conhecimento geral, por isso solicitamos que sejam disponibilizados no site da UnB os laudos que avaliaram as condições físicas dos prédios atuais da CEU-UnB.

Além destes problemas estruturais, questões como segurança precária e falta de privacidade, ocasionam problemas de convivência[3]. Agravando a situação, há exclusão social, já que não há estrutura para atender estudantes deficientes. Isso porque o decreto do Desenho Universal[4] não está sendo cumprido – em vista que o prédio foi construído em 1973.

Por tudo isso, é certo que reformar é necessário e urgente. Porém, há estudantes morando nos atuais prédios e se estamos aqui é porque precisamos da Casa para dar continuidade aos estudos com um mínimo de qualidade. O principal motivo de ser da política de Assistência Estudantil é garantir a permanência das(os) estudantes na graduação até a conclusão do curso. Sendo assim, é dever da UnB não medir esforços para manter a qualidade de vida e estudo destas(es) estudantes, evitando assim, que a reforma torne-se catalisadora de um movimento de evasão universitária. É com este intuito que escrevemos esta nota.

A mídia em geral e a SECOM/UnB divulgaram que as negociações para nossa realocação da CEU foram concluídas[5]. Entretanto, ainda há muitas questões a serem esclarecidas. Em primeiro lugar, está em discussão o valor de R$ 510,00 para a bolsa moradia, porém, são muitos gastos que decorrem do aluguel de um apartamento (gastos de condomínio, energia, água, IPTU, reparos ocasionais e ainda pintar o apartamento antes de devolvê-lo, além do transporte) por isso avaliamos que este valor é inviável para a realidade do custo de vida de Brasília (ver estudo ao final da carta).

Em segundo lugar, uma preocupação freqüente das(os) moradores(as) é conseguir fiador(a), sendo que a UnB não pode ser fiadora por ser uma entidade pública. E em terceiro lugar, a Bolsa Permanência sofreu, recentemente, atrasos[6] por motivos diversos: greve, erro da folha de ponto, problemas administrativos e/ou burocráticos. Esse histórico não nos dá segurança da pontualidade dos pagamentos da UnB. Locatários(as) não aceitam atrasos no pagamento e cobram multas. Sendo assim, para contemplar estas três preocupações, solicitamos que a bolsa moradia seja depositada de uma única vez (relativa aos oito meses de reforma) ou que haja uma intermediação do pagamento, criando-se uma conta da onde podemos retirar o valor mensalmente.

Quanto ao tempo de reforma, há possibilidade da previsão de 8 meses não ser cumprida. A recente reforma do Restaurante Universitário, por exemplo, estava prevista para ocorrer durante as férias, mas foi adiada por mais de 8 meses devido imprevistos[7] e mesmo após todo este tempo, a caldeira, um dos principais equipamentos, continua precisando de manutenção[8]. Para evitar que isto ocorra com a reforma da CEU-UnB solicitamos a criação de uma comissão técnica que acompanhe o andamento da reforma e lance relatórios mensais. E ainda, em caso de postergação da reforma, a bolsa moradia deve ser mantida.

Brasília é a capital da especulação imobiliária e há grande probabilidade desta especulação ser alterada por este instantâneo aumento da demanda por apartamentos. Solicitamos um estudo deste impacto e que isso seja levado em consideração no valor da bolsa. Além disso, a Decana de Assuntos Comunitários declarou que mandou cartas para imobiliárias e as que responderam disseram que não tinham o interesse de alugar imóvel para estudantes[9]. Nesse caso, deve haver alternativa para aqueles(as) estudantes que não conseguirem alugar apartamentos. Se a UnB tem mais de 1.400 imóveis no Plano Piloto, solicitamos que estes imóveis sejam utilizados como alternativa ou que a UnB alugue imóveis especialmente para tal fim.

A UnB divulgou que parte da verba da reforma seria utilizada para custear o armazenamento das mobílias e patrimônios da UnB que estão nos apartamentos da CEU[10]. Considerando que a universidade possui estrutura de almoxarifado, não faz sentido haverem gastos com armazenamento de móveis. E como os(as) estudantes farão para morar sem estes itens básicos (colchão, mesa, cadeira, fogão, geladeira)? A bolsa de R$ 510 reais proposta pelo DAC não cobre estes custos. Tendo em vista o alto preço de mobílias básicas, solicitamos a verificação e discussão da possibilidade das(os) moradores(as) da CEU terem permissão para utilizar e cuidar destes patrimônios da UnB, durante o período de reforma. Em caso negativo, este custo tem de ser contabilizado no valor da bolsa.

Todo ano, estudantes classificados(as) como vulneráveis socioeconomicamente pela DDS ficam sem acesso a moradia estudantil[11]. Alguns(algumas) destes(as) estudantes não estão tendo acesso à vaga na Casa apenas porque suas famílias residem no DF[12]. Tendo em vista o tamanho do território do DF e a precariedade do sistema de transporte, como se espera que este(a) estudante tenha uma vivência universitária plena (ensino, pesquisa e extensão)? No regulamento interno da CEU-UnB[13] é dito que as vagas se destinam “prioritariamente” a estudantes cujas famílias residem fora do DF, mas não “exclusivamente”. Reivindicamos que 368 estudantes sejam contemplados(as) pela bolsa moradia durante e após a reforma.

Independentemente disso, a UnB está em processo de expansão. Se antes entravam 2.000 novos(as) estudantes por semestre, agora com as mudanças decorrentes do REUNI, entram 4.320. A demanda por moradia estudantil tende a aumentar também. O plano de expansão do REUNI já previa a necessidade de atualização dos programas de Assistência Estudantil e destinou 12 milhões de reais para a UnB ampliar a Casa de Estudante Universitário(a)[14]. A UnB já possui os recursos para realizar estas obras[15], mas este projeto não está sendo tratado com a mesma agilidade do projeto de reforma. Por quê? Solicitamos retomada imediata das discussões sobre o projeto de ampliação da CEU-UnB na Mesa de Negociação Permanente com Estudantes – MNPE.

Quanto aos outros campi, não há casa de estudante própria nem programa específico de moradia [16]. A única alternativa que resta aos(as) estudantes vulneráveis sócio economicamente destes campi é morar na CEU do Plano Piloto, longe de seu local de estudos. A expansão da UnB é importante, mas não pode ter como preço a qualidade da formação acadêmica, portanto reivindicamos que sejam construídas casas de estudantes em todos os campi da UnB e solicitamos a criação de um programa específico de bolsa moradia para os outros campi enquanto não há a residência apropriada.

Se por um lado não há Restaurante Universitário (RU) e nem residência estudantil nos novos campi, por outro lado, a construção de um hotel a beira do lago Paranoá já foi aprovada e anunciada assim como o projeto do novo Centro Olímpico. Da mesma forma, a reforma do RU do Darcy Ribeiro, que atende mais de 5 mil usuários (incluindo estudantes, professoras(es), funcionários(as) e outros) atrasou mais de oito meses, enquanto que o “Beijódrodomo” foi erguido em poucos meses.

Nesse cenário, percebemos que o que falta não é recursos e projetos, mas sim prioridade de execução deles. Quando há interesse envolvido, como é o caso da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, os projetos são aprovados e executados rapidamente. Acreditamos na importância destes projetos, porém questionamos se a universidade está tendo a Assistência Estudantil como PRIORIDADE.

Há vários ofícios enviados pela Associação de Moradores da CEU para a Diretoria de Desenvolvimento Social e ao próprio Decanato de Assuntos Comunitários que não foram respondidos. Solicitamos resposta aos ofícios[17].

Por fim, falta transparência administrativa na gestão de recursos da UnB. O antigo[18] Plano Nacional de Assistência Estudantil do MEC destinava verbas carimbadas de assistência estudantil para as IFES brasileiras. Em 2009, foi destinado o valor de R$7.228.955,55 para a UnB, pelo PNAES, e em 2010 esse valor subiu para aproximadamente 9 milhões, mas não sabemos como este dinheiro foi e está sendo investido. Além deste plano, a UnB destina parte de sua verba própria para a assistência estudantil. Solicitamos divulgação de todos estes dados e a devida prestação de contas de todos os gastos com Assistência Estudantil da UnB.

Exigimos a divulgação destes dados e desta nota para toda a comunidade, tendo em vista que a Assistência Estudantil, enquanto política pública de democratização da educação é direito de todos os brasileiros e brasileiras!!!

[1] Ocupação do Salão de Atos em 2009: http://www.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=3044

[2] Fotos da CEU: http://ocupacaounb.blogspot.com/2008/04/um-passeio-pela-casa-dos-estudantes-da.html

[3] Depoimentos: https://docs.google.com/viewer?url=http://www.linearclipping.com.br/PDFs/1348391.pdf&pli=1

[4] Desenho Universal: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=240147

[5] “Reforma começa em março de 2011”: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4012

[6] Greve causa transtornos para estudantes carentes: http://preview.tinyurl.com/2cop6au

[7] RU: “Se não tivéssemos feito essa obra emergencial, o prédio teria sido interditado”, diz a professora Rachel. No entanto, a revitalização atrasou mais de oito meses” www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=2638

[8] RU: “Bandejão fechado a partir desta quarta-feira (27/07/10)” www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=3663

[9] “(...) não têm interesse em alugar imóvel para estudante” www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=2638

[10] Patrimônio: “verba será usada para pagar armazenamento” www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4012

[11] Em 2009 esse número ultrapassou a casa dos 100: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=1923

[12] Vagas para estudantes de fora do DF: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=1923

[13] Regulamento: http://amceu-unb.blogspot.com/2009/01/normas-gerais-de-moradia-e-convvio-na.html

[14] Decana fala sobre ampliação da CEU-UnB: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/cpmod.php?id=74908

[15] Ampliação da CEU-UnB: “verba proveniente do Reuni, de 12 milhões e 600 mil reais” www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=1665

[16] Manifestação da FUP por assistência estudantil http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4121

[17] http://amceu-unb.blogspot.com/search/label/Of%C3%ADcios

[18] Atualmente chama-se Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES de acordo com o decreto assinado em julho de 2010 http://amceu-unb.blogspot.com/search/label/PNAES

	Asa Norte	Asa Sul
Número de quitinetes	166	27
Média dos preço	R$ 739	R$ 795
R$/pessoa	R$ 739	R$ 795

Número de apartamento de 1 quarto	92	27
Média dos preços	R$ 1.049,34	R$ 1.030,74
R$/pessoa	R$ 524,67	R$ 515,37

Número de apartamento de 2 quartos	62	36
Média dos preços	R$ 1.665,16	R$ 1.620,56
R$/pessoa	R$ 416,29	R$ 405,14

Foi considerado:
Uma pessoa para quitinete;
Duas pessoas para um apartamento de um quarto;
Quatro pessoas para um apartamento de dois quartos. Nesse estudo foi contabilizado apenas os valores fornecido pelo site e pelo jornal, porém nem todos os anúncios disponibilizaram todos os gastos previstos como água, energia, IPTU e condomínio.


Fonte: http://www.wimoveis.com.br/: Apartamento de um quarto e dois quartos.
Acesso em: 09/11/2010

Fonte: Correio Braziliense. Classificados: Quitinete.
Data: 10/10/2010

AMCEU - UnB

Páginas

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

I Semana da Consciência Negra UnB

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Reunião da AMCEU

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Nota Aprovada em 11 de Novembro de 2010

Estudo simplificado

Ofício 33/10 - Alimentação

Ofício 32/10 - Fogão, geladeira e colchões