Primeiro dia
Votação do regimento do ENCE, ou seja, as regras que regem o encontro.
Segundo dia
Apresentação das casas. Momento em que as delegações apresentam suas casas, falando sobre as conquistas, a estrutura e outros aspectos que julgam necessários.
Em seguida foi lida pela mesa a programação do encontro.
Mesa 1: Moradia: Expansão, acessibilidade e participação estudantil.
Palestrantes: Prof. Juca da UFSM e presidente nacional do FONAPRACE, Professora Ney Cristina da UFPA e Danilo, coordenador do DCE da UFPA.
Pontos importantes na palestra: viabilizar uma rubrica especifica para a assistência estudantil; contratação de profissionais para trabalhar com assistência estudantil nas IFES; manter as ações já em curso nas universidades com relação à assistência estudantil.
GT 1. Construção/Reformas de Casas no Desenho Universal
- Inicialmente, nesse grupo de trabalho, foi discutido sobre o que seria o desenho universal. O desenho universal é aquele que visa a atender qualquer pessoa, inclusive as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Pode-se entender como uso igualitário e democrático dos espaços urbanos, pois visa evitar que barreiras físicas venham a existir, impedindo a segregação social.
- O desenho universal é regulamentado pelo Decreto Federal n° 5296. Os projetos de construções/reformas das residências devem atender às normas estabelecidas pela concepção de desenho universal. Esses projetos serão elaborados e discutidos entre os estudantes e os órgãos responsáveis pelas obras na instituição.
- Foi aprovado na plenária final que as casas de estudantes devem criar comissões que debatam o desenho universal em suas universidades, possibilitando dessa forma um aprofundamento dessa temática.
GT 3. Discussão sobre políticas de substituição de moradia (bolsa auxílio moradia)
- Leila (moradora da CASEUN - UFPA) falou sobre o posicionamento dos moradores da UFPA, que são contra o projeto de auxilio moradia proposta pela universidade Federal do Pará para os moradores.
- Bolsa auxílio moradia desarticula politicamente os moradores para se mobilizarem e proporem novos rumos nas gestões das IFES (Instituições Federais e Ensino Superior).
- A bolsa deve ocorrer de maneira paralela a política de moradia estudantil e em casos de emergência, ou seja, casos de documentação incompleta para provar a renda, reforma de casas etc.
- Essa questão fica a cargo de cada casa de acordo com as suas necessidades.
- Com a bolsa auxilio há muitas facilidades para burlar o sistema e consegui-la indevidamente.
- Vetar bolsa moradia.
Terceiro dia
Mesa 2 – Espaço para casas autônomas: estaduais, municipais e etc.
Palestrantes: Leandro, Curitiba – PR, CEUP; Antônio José, Casa autônoma do Ceará – Ceará; Anderson da ACEB - Associação de casas de estudantes da Bahia – Bahia; Aline, CELU São Lourenço – RS e Jairo CEUP – Casa de Estudante do Pará – PA.
Pontos importantes abordados: Inclusão dos estudantes do PROUNI nas casas autônomas, a CEUP de Curitiba possui 150 vagas atualmente; registro nacional da SENCE, casas autônomas; as casas pecam por ficar na tutela política dos prefeitos e governadores; montar um estatuto para registrar a ACEB; questões gerais sobre o ingresso de novos estudantes, principalmente os oriundos do PROUNI; dificuldades de conseguir recursos junto a prefeitos e governadores para manutenção das casas; Jairo da CEUP do Pará, falou da lei estadual que eles fizeram junto ao estado para conseguir recursos.
A mesa seguiu com propostas de registrar os estatutos das casas autônomas e as que já funcionam com estatutos mantê-las.
Quarto dia.
Livre para o conhecimento da cultura local e para as reuniões das regionais: Sul, Sudeste, Centro - Oeste, Norte e Nordeste.
Quinto dia.
Mesa 3 — Resignificando o lugar social do morador estudantil: como instigar a participação de todos.
Palestrantes: Teodoro da UFPE, Suélio ex-morador da CEU II Goiânia e Otávio que estuda a historia do movimento estudantil.
Pontos importantes da palestra: história do encontro nacional de casas, SENCE criada com a abdicação da UNE em desenvolver o que seria uma secretaria para casas de estudantes. A SENCE surgiu em 1976 e não tinha um caráter nacional que tem hoje; o FONAPRACE surgiu em 1986 para discutir política de assistência estudantil nas universidades brasileiras; fazer as associações de moradores e registrar de acordo com os estatutos; participar ativamente das comissões das casas, incentivar a participação dos estudantes na construção do movimento; acompanhar os recursos recebidos pelas universidades junto a reitoria; segundo Otávio, a historia de casas de estudantes tem um projeto de criação num contexto especifico; despertar para a importância dos ex-moradores de casas, bem como as suas experiências que os mesmos trazem consigo para o movimento.
GT 1 – SENCE, história, atualidades e novos rumos.
Principais pontos discutidos no GT:
- Montar estratégias para divulgar a SENCE com outros movimentos sociais;
- Não se aliar a partidos políticos;
- Construção do congresso nacional estudantil, CNE, proposto pela UNE, em junho desse ano, é importante para traçar novas metas do movimento estudantil de casas;
- A construção do site da SENCE é importante para definir novos rumos para o movimento;
- Criar comunidades no orkut para agilizar contatos entre as casas;
Necessidades de manter laços com movimentos sociais desde que defendam causas semelhantes as nossas;
Conhecer discutir e só depois ver se a SENCE (secretaria Nacional de Casas de Estudantes) adere ou não a participação no congresso nacional ou participar como observador;
- Criar um fundo de recursos para a SENCE;
Criar uma comissão para fazer o acervo histórico da secretaria nacional de casas de estudantes.
GT 2 – Captação de recursos para as casas.
Principais pontos discutidos no GT (Grupo de Trabalho)
- Institucionalização das casas para angariar recursos;
Promover eventos para conseguir recursos e comercializar produtos, articular com prefeitos e câmaras de vereadores;
Financiamentos para publicidade do movimento;
Criar associação de casas estaduais e/ou municipais.
- Nesse dia tivermos o planejamento do ato público que é o momento de manifestação do movimento no sentido de ajudar a universidade local para levar as pautas mais urgentes junto à reitoria/PROEX e também reaver as pautas do movimento a nível nacional. Seguimos a organização do ato em comissões e demais preparativos para mobilizar os estudantes da UFPA para o ato.
Sexto dia
Plenária final.
Nesse dia concretizamos o ato publico com início ás 09h e termino as 16h, que constou com a paralisação de uma das principais vias de Belém e posterior apresentação das pautas do movimento local a reitoria da UFPA e demais pautas nacionais; depois seguimos com as votações das propostas levantadas nos GTs e não aprovadas nas plenarinhas; as votações seguiram até à meia noite de sábado.
Balanço financeiro da COENCE (Comissão Organizadora do ENCE)
- 500,00 reais doados a CASEUN (Casa de Estudantes da Universidade do Pará) por patrocinadores;
Dinheiro das inscrições do evento;
Ajuda da PROEX –Pro-reitoria de extensão
- Avaliação do encontro
Rever a duração do encontro;
- Ressaltar a importância do Pré-ENCE (encontro que organiza o ENCE) para o ENCE
Parabenizamos a COENCE pela organização do evento;
Ver a questão da participação das delegações;
- Enxugar o conteúdo dos ENCEs, ou seja, diminuir a carga de conteúdos e fazer um evento menor;
Ver os horários de inicio e término das culturais de maneira que não atrapalhe a participação dos moradores no ENCE.
Observações importantes:
- Os representantes da CEU UnB na SENCE são João Teodoro da silva filho e Erika Martins, ambos serão submetidos a aprovação da AMCEU. Caso esses nomes sejam rejeitados, será feita consulta entre os moradores da CEU UnB para eleger outros representantes.
- Não foi concedido a nós (participantes do encontro) os 100km no trajeto dentro da cidade, que temos direito previsto em contrato entre a UnB e a empresa Moura. Eu João Teodoro, pedi o contrato ao motorista e o mesmo não me deu para eu aferir essa informação. Comunicamos ao chefe do SME Aislan, que nos acompanhou na viagem, mas o mesmo não tomou uma posição efetiva no sentido de solicitar aos motoristas que nos concedesse esse direito.
