Reunião da AMCEU

Brasília, 2 de junho de 2010.

Presentes: Luana, Thiago Rocha, Bárbara, Deveniro, Adriana e Stphanie.

Informes:

Devs: Houve uma manifestação (Beijaço) contra a homofobia, decorrente de um trote homofóbico do curso de Engenharia Civil. No dia do ato três rapazes apareceram com cartaz escrito frases como "orgulho hetero" e houve discussão. Uma menina foi ameaçada de estupro coletivo com intenção "corretiva" e também de ser violentada até a morte. Já foi feita queixa e já se está investigando. Depois disso, tem acontecido de um grupo começar a perseguir pessoas de orientação homossexual ou bissexual quando estão sozinhas. Também há cartazes pela UnB com frases ofensivas e a pichação de uma suástica no Centro de Excelência Negra. Há preocupação com a CEU porque somos mais vulneráveis. (Foi incluído como ponto de pauta)

Luana: Faz uma breve “prestação de contas” das recentes atividades da AMCEU neste período sem reuniões.

1) C.O.: Houve reunião entre AACEU, AMCEU, FEF, DAC, DEA e DDS sobre a utilização do Centro Olímpico. Um relato está sendo escrito e será enviado a tod@s em breve!

2) Greve: Esteve em Assembléia Geral Estudantil para colocar o restante dos estudantes a par da nossa situação diante da greve dos funcionários. E também fui a uma Assembléia Geral de Servidores para relatar da importância do transporte interno.

3) Transporte: Estiveram enviando ofícios a Comissão de Ética do Comando de Greve e ao DAC, sempre falando da insegurança do trajeto CEU-UnB.

4) Estatuto: Esteve-se estudando estatutos de outras entidades estudantis para elaboração de estatuto da AMCEU. Já há um esboço, esperamos que até o fim desse semestre possamos encaminhar a oficialização da nossa associação.

5) ENCE: Houve encontros de formação política e organização para que fosse possível a representação da CEU-UnB em Cuiabá.

Pautas:

1- Violência (conforme relato dado no informe de Devs)

Devs: A vã se faz essencial nesta situação e ela tem que ser pontual. A vã das 23h30 não pode ser optativa. Demanda que a AMCEU exija isso do DAC.

Luana: Propõe escrever ofício sobre a questão da pontualidade e de horários marcados para certos pontos além da CEU e também incluir essa argumentação na resposta do Coletivo de Mulheres da UnB.

Thiago: Propõe pressionamento para que a vã passe na L2.

Luana: Propõe tentar organizar uma palestra aqui na CEU sobe a questão do machismo, homofobia e outras opressões. Pode ser de forma institucional via DDS/DAC ou entrando em contato com grupos da UnB.

ENCAMINHAMENTO:

1) Ofício para DAC- solicitando passar na L2, cumprimento dos horários (todos) e estabelecimento de horários marcados para algumas paradas centrais de sua rota. (Luana e Devs)

2) Incluir argumentação na Resposta do Coletivo de Mulheres da UnB. (Luana e Devs)

3) Palestras na CEU. (Luana)

2- Bolsa auxílio: Devs, recém formado pela UnB, apresentará pesquisa na SBPC e pede apoio da AMCEU para que consiga bolsa viagem, já que estará representando a UnB.

Luana: Le a argumentação para ser colocada em ofício, escrita por Devs.

ENCAMINHAMENTO: Aprovado apoio da AMCEU e Sexta-feira o pedido será entregue em forma de ofício.

3- Festa Junina

Bárbara (dá uma breve introdução do que precisamos correr atrás)

a) Barracas

Devido problemas na ultima festa, dessa vez deve-se cobrar maior comprometimento por parte de quem vai ter barraca, pois do contrário, poucos trabalham para muitos lucrarem.

b) Festa de CA's: Ótima oportunidade de divulgação.

c) Data: em Julho, Festa juLina, mas teremos tempo pra organizar e divulgar.

d) Quadrilha: se chamar ensaio de cara, o normal é haver baixa participação, o ideal é começar as reuniões de organização primeiramente e depois que já estiver no clima, chamar @s ceolin@s pra ensaio.

e) Segurança

Devs: Devemos fazer avaliação da última festa. A questão da segurança de pessoas e não de patrimônio. Houve brigas após a finalização prevista da festa. Os seguranças têm que ficar, necessariamente, até o final da festa.

Bárbara: Relata briga ocorrida na festa passada.

Thiago: Precisamos estipular horário fixo que nos dê certeza que a festa terá acabado, exemplo: 6h da manhã.

Bárbara: Talvez possa-se incluir uma turma extra de seguranças que venham num segundo turno.

Thiago: Ou então contratar segurança para até uma/duas horas depois do fim previsto da festa.

g) Decoração

Adriana (fala da situação da USINA): Por conta da greve a compra de materiais não foi possível. A USINA se coloca disponível para montagem de palco e decoração, mas está com carência de materiais. Vai tentar via ofício. Ajudarão a escrever o projeto da festa. Iniciará campanha para recolher papelão, papeis e garrafas PET. A festa é importante para o grupo, pois é oportunidade de exercer a coleta de recicláveis e esse exercício pel@s morador@s.

ENCAMINHAMENTO:

1) Criar uma comissão organizadora e divulgar formação da comissão através de cartazes (Adriana, Thiago e Bárbara) e e-mail (Luana).

2) Primeiro Encontro: próxima segunda (dia 7 de junho) às 21h30.

4- Movimento Nacional de Casas de Estudante

SENCE= Secretaria Nacional de Casas de Estudante

ENCE = Encontro Nacional de Casas de Estudante

ERECE= Encontro Regional de Casas de Estudante

4.1) ENCE de Cuibá

-Documento com relatos dos(as) moradores(as) que participaram do ENCE está sendo elaborado.

-Nova coordenadoria da SENCE Centro Oeste: São sempre cinco coordenadores por região, eleitos no ENCE.

UnB - Luana Medeiros Weyl

UFMT/Cuiabá - Bruna Cristina Prolo Massola

UFMT/Rondonópolis - Weder Rogério da Costa Vieira Dias

UFG - Paulo Roberto

UFG - Lilian

4.2) Pré-ENCE de 2010: É o encontro com o objetivo de organizar e estruturar o ENCE, elaborando seu projeto.

-Local em 2010: Recife (PE) no feriado de 2 de Novembro;

-Participação: São duas vagas por Casa de Estudante, além dos coordenadores da SENCE.

Thiago: Temos que garantir que estas duas vagas sejam preenchidas por pessoas que participam das reuniões da AMCEU e estão a par das nossas discussões e demandas.

Luana: Também precisam ser pessoas comprometidas com o Movimento, do contrário ficamos com falhas de comunicação e participação. Temos que aprovar os nomes até Outubro, no máximo, pra dar tempo de solicitar as passagens.

ENCAMINHAMENTO:

As duas pessoas representantes devem seguir os seguintes critérios:

a) Ser morador(a) regular da CEU-UnB;

b) Ter no mínimo 80% de presença nas Reuniões Ordinárias da AMCEU (a contar a partir da próxima, que será dia 6 de junho às 20h);

c) Participar do ERECE;

Havendo mais de duas pessoas pleiteando as vagas, convocaremos Assembléia Geral da CEU-UnB para aprovação dos nomes.

Data máxima para aprovação dos nomes e envio de ofícios: começo de Outubro.

4.3) Pré-ERECE e ERECE 2010: Da mesma forma que o pré-ENCE, o pré-ERECE é o encontro organizador do ERECE.

-Local em 2010: Brasília (DF)

-Datas prováveis: Pré-ERECE em Julho e ERECE de 3 a 7 de Setembro

ENCAMINHAMENTOS:

1) Entrar em contato com o resto da coordenadoria Centro Oeste para confirmar as datas. (Luana)

2) Marcar reunião com DDS (Luana)

5- Criação de Estatuto da AMCEU: Luana e Marcelo começaram alguns esboços com base em estatutos do DCE, de CAs, da ADUnB, de outras associações e esboços deixados pela gestão anterior (Liga Ação).

Luana: Oficializar a AMCEU é muito importante para nossa credibilidade e para que o fato de não estarmos oficializado não sirva de desculpa para a administração da UnB usar contra nós.

ENCAMINHAMENTO: Divulgar esboços na lista e no blog para chamar interessados e então criar um GT(grupo de trabalho) futuramente para discussão mais aprofundada.

6- Data de reunião ordinária da AMCEU

Luana: Quando assumimos havia definido que ela seria toda segunda, 21h30. Porém devido ao longo período de férias e a greve, a reunião tem sido realocada para várias datas de acordo com a semana, o que não é didático e dificulta uma continuidade das ações. Alega também que não tem o horário de segunda às 21h30 disponível.

Thiago: Sugere retorno ao horário antigo de domingo às 20h.

ENCAMINHAMENTO: A partir de agora, a reunião ordinária da AMCEU acontecerá todo domingo, às 20h.

OBS: Esta não é uma decisão definitiva e a questão pode voltar a ser discutida em futuras reuniões, basta o envio de reclamações para o e-mail da associação (UnB.amceu@gmail.com) ou falar pessoalmente com algum(a) morador(a) que possa levar o assunto a reunião para discussão.

PRÓXIMA REUNIÃO: Domingo (06/06), às 20h, salão do bloco A.

Pautas não contempladas, ficando para próxima reunião:

1- Recepção d@s nov@s moradr@s

2- Atividades da Horta Comunitária

3- Discussão de Estatuto

FIM DA REUNIÃO.

4º ERECE - GOIÂNIA - 5 e 6 de Setembro de 2009

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIA FINAL

GRUPO DE DISCUSSÃO SOBRE O PNAES

• Estudar o orçamento da educação/assistência estudantil/percentual destinado a cada um dos nove itens do PNAES. Estudar também a relação MEC-IFES, o repasse de verbas e suas datas e condições.

• Estudar a existência de programas de assistência estudantil destinada aos estudantes do Prouni, de universidades estaduais e pós –graduandos,

• Encontrar instrumentos jurídicos de fiscalização da aplicação das verbas do PNAES,

• Que estudantes com filhos sejam acolhidos nas moradias e que suas necessidades específicas sejam atendidas e que as novas moradias sejam adaptadas para pessoas com filhxs.

GRUPO DE DISCUSSÃO SOBRE SAÚDE

Levando em consideração as dificuldades enfrentadas pelos moradores das CEU’s devido à distância dos familiares, a falta de opções de lazer, convívio conturbador, a vulnerabilidade dos ambientes para a proliferação de doenças infecto-contagiosas, a precaridade do SUS, assim como a necessidade de integração da comunidade universitária com os moradores das CEU’s apresentamos as seguintes propostas:

• Criar nas dependências da Casa de Estudante um espaço que disponibilize atendimento ambulatorial aos moradores das CEU’s e à comunidade acadêmica.

• Oferecer à comunidade acadêmica um serviço de saúde que aborde medidas preventivas e curativas, entre elas acompanhamento físico, psicológico e odontológico.

• Vincular o serviço de saúde oferecido aos programas de pesquisa, extensão e ensino promovidos pela universidade.

GRUPO DE DISCUSSÃO SOBRE A BOLSA PERMANÊNCIA

• Transformação da “Bolsa” Permanência em Auxílio Permanência que não interfira na aquisição de bolsas de pesquisa, extensão, monitoria e demais bolsas disputadas por meritocracia. Este auxílio vem para retirar a desigualdade social existente na sociedade e torna o estudante baixa renda apto a competir como igual para com as outras classes mais favorecidas.

• Valor mínimo de R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) com reajuste anual baseado no índice de preço por consumidor (IPC) local, para que o auxílio mantenha o seu poder de compra.

• O recebimento do Auxílio Permanência torna-se inerente a condição de baixa renda e não será cobrado do estudante qualquer tipo de contrapartida, pois segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política de Assistência Social não pode ser contributiva (isto é, não pode exigir contrapartida de trabalho). Além disso, a contrapartida em forma de prestação de serviços ocupa o tempo de estudo dx alunx, acarretando na queda de rendimento acadêmico. Com isso impede que x estudante baixa renda tenha uma graduação de qualidade, anulando o objetivo central da assistência estudantil.

• Que todos xs bolsistas do Prouni tenham acesso a Bolsa Permanência (do Governo Federal) e que este fato não impeça os mesmos a obter bolsa pesquisa.

GRUPO DE DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS

• Formar comissões nas casas (pró-moradia), para acompanhamento, fiscalização, execução das verbas e construção de mais casas.

• Substituição das Bolsas Moradias pela construção de novas moradias estudantis conforme haja demanda. Que desde a construção de novos Campus esteja prevista a construção de Casas Estudantis.

• Organização de movimentos estudantis (Pró-Moradia), com objetivo de reivindicar novas moradias

• Acionar o Ministério Público Federal e TCU (Controladoria Geral da União) para colocar transparência no orçamento da assistência estudantil da Universidade.

• Que os movimentos sociais sejam convidados a interagir com os movimentos de casas pela luta por assistência estudantil.

• Todas as casas a serem construídas devem utilizar energia solar